A deputada estadual Dra. Taíssa Sousa (Podemos) celebrou a
publicação da resolução que altera e revoga dispositivos da Resolução Conjunta
nº 3/2024, que trata do Regime Especial de Tributação de Loja Franca em
Rondônia. A medida, aguardada com grande expectativa, representa um avanço
significativo para a instalação de Duty Free em Guajará-Mirim e promete
impulsionar a economia local.
A nova resolução traz regras mais favoráveis para o
funcionamento de lojas francas, oferecendo benefícios tributários importantes,
como a dispensa da cobrança de ICMS sobre mercadorias e bens, isenção de ICMS
em operações com produtos industrializados e dispensa do diferencial de
alíquotas para empresas optantes do Simples Nacional. “Esta é uma vitória
histórica. A alteração na resolução fortalece a nossa luta para trazer um Duty
Free para a região, promovendo o crescimento econômico e criando novas
oportunidades para a população local”, destacou Dra. Taíssa Sousa, que lidera a
frente parlamentar em defesa das lojas francas.
Com a instalação de Duty Free, Guajará-Mirim poderá se
consolidar como um polo comercial competitivo. Além de atrair turistas e
estimular o comércio local, a medida trará novas fontes de emprego e renda para
a população. As lojas francas, que vendem produtos isentos de impostos, têm um
grande potencial para transformar a economia da região, tornando-a mais
dinâmica e atrativa.
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Desde a criação da frente parlamentar em defesa das lojas francas, Dra. Taíssa tem atuado diretamente junto aos órgãos competentes para viabilizar essa conquista. Uma das primeiras ações foi buscar apoio do Secretário de Finanças do Estado (Sefin), Luis Fernando. O secretário atendeu prontamente ao pedido da deputada, alterando os dispositivos da resolução para permitir maior flexibilização e isenções tributárias.
A resolução também inclui a revogação de dispositivos que anteriormente limitavam a operação de lojas francas, ampliando as possibilidades de isenções tributárias para produtos antes não contemplados. Com isso, a regulamentação se torna um marco estratégico para o fortalecimento do comércio e do turismo na região de fronteira, beneficiando diretamente a população de Guajará-Mirim e contribuindo para o desenvolvimento de Rondônia como um todo.
Dra. Taíssa Sousa reafirma o compromisso com o desenvolvimento da região e com a busca de soluções que beneficiem a população. “Seguiremos trabalhando para que Guajará-Mirim e Rondônia cresçam juntos, com mais oportunidades e qualidade de vida para todos”, concluiu.
Fonte: Assessoria parlamentar
