O Ministério Público de Rondônia (MPRO), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Guajará-Mirim, atuou no Tribunal do Júri que resultou na condenação do réu por feminicídio na última terça-feira (8/4). A vítima deixou dois filhos, que serão amparados por familiares.
O crime
O crime ocorreu no dia 8 de abril de 2023, na cidade de Nova Mamoré. O réu foi condenado por tirar a vida de sua própria namorada, caracterizando violência doméstica e familiar, mediante emprego de asfixia, dificultando a defesa da vítima e com motivação torpe.
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Condenação, pena e reparação de danos
O réu foi condenado a 31 anos e 3 meses de reclusão e foram reconhecidas todas as qualificadoras, quais sejam motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de asfixia e mediante violência doméstica e familiar contra a mulher.
Apesar de o réu já estar preso provisoriamente desde 5 de junho de 2023, a decisão não alterou o regime de cumprimento da pena, que será fechado.
O valor mínimo fixado foi de R$ 4 mil para reparação dos danos morais sofridos pela família da vítima, valor este que será corrigido monetariamente conforme o índice do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
O réu foi condenado a 31 anos e 3 meses de reclusão e foram reconhecidas todas as qualificadoras, quais sejam motivo torpe, mediante recurso que dificultou a defesa da vítima, com emprego de asfixia e mediante violência doméstica e familiar contra a mulher.
Apesar de o réu já estar preso provisoriamente desde 5 de junho de 2023, a decisão não alterou o regime de cumprimento da pena, que será fechado.
O valor mínimo fixado foi de R$ 4 mil para reparação dos danos morais sofridos pela família da vítima, valor este que será corrigido monetariamente conforme o índice do Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO).
Fonte: Gerência de Comunicação Integrada (GCI)
