Brasil e Bolívia debaterão,
quinta-feira (24), no município de Guajará-Mirim, acordo de cooperação para
fazer frente ao roubo e furto de veículos brasileiros, que viram moeda de troca
no tráfico de drogas no país vizinho. Este é um dos itens da pauta da 2ª
Reunião do Comitê de Integração Fronteiriça Guajará Mirim/Guayaramerin. O
evento é organizado pelo Ministério das Relações Exteriores.
A partir de três eixos temáticos
(controle de fronteira, comércio bilateral e temas sociais e ambientais, e
infraestrutura), representantes dos dois países tratarão de forma ampla
questões que interessam especificamente à região.
A pauta de discussões foi
elaborada com base em assuntos tratados na Mesa de Irmandade Rondônia – Beni,
que reúne representantes dos dois estados.
A evolução nos acordos entre os
países acentuou-se nos últimos anos e tem foco em interesses comuns.
Assim como ocorre no Brasil em
relação ao Oceano Atlântico, o olhar do governo central boliviano é voltado
para a região mais próxima do Oceano Pacífico. A fronteira com o Brasil fica
relegada ao segundo plano. As demandas comuns revelam que os vizinhos são os
melhores parceiros para novas conquistas.
PARCERIAS
A reunião de Guajará-Mirim, onde
estarão o embaixador do Brasil, Raimundo Santos Rocha Magno, e da Bolívia, José
Kinn Franco, além do governador Confúcio Moura e e o governador do Departamento
Autônomo no Beni Alex Ferrer, servirá, também, para concretizar parcerias que
vem sendo tratadas bilateralmente.
O secretário da Mesa de Irmandade
Rondônia – Beni, Hélder Risler de Oliveira, explica que quando se trata de
relações diplomáticas, em geral, as decisões são mais lentas, de médio e longo
prazo. Mas os entendimentos entre autoridades de Rondônia e Beni aceleraram
algumas questões. O encontro servirá, conforme ele, para formalizar estes
entendimentos.
Entre os assuntos que estão
adiantados estão os acordos de cooperação para combate ao crime organizado e lavagem
de dinheiro, para treinamento em português e espanhol para os policiais de
fronteira, aumento do limite de compras e de atuação dos médicos de fronteira.
VEÍCULOS
Na área de segurança pública, os
brasileiros proporão prazo para que as autoridades bolivianas passem a
consultar o Departamento Nacional de Trânsito (Denatran/Brasil) antes de
admitirem a entrada de veículos brasileiros na Bolívia.
Uma vez consolidado, o acordo,
segundo Hélder Risler, resolverá dois problemas crônicos da fronteira: o roubo
e furto de veículos brasileiros que são levados para a Bolívia e a troca por
drogas, que afetam toda a região.
Também fazem parte do programa
debates sobre a extensão da permissão para residência, estudo e trabalho dos
moradores da fronteira, que já está em vigor apenas para Guajará-Mirim e
Guayaramerin e deve ser expandido para outros municípios de mesma região.
No campo social, interessa aos
bolivianos apoio do barco hospital que navega pelo rio Guaporé. A atenção aos
ribeirinhos do Beni também será tratada.
COMÉRCIO
Para o Brasil, um dos temas mais
importantes é o estabelecimento de via para o transporte de cargas até o Oceano
Pacífico através da Bolívia.
Os estudos indicam que as rotas
disponíveis são curtas e estão adiantadas, além possibilitar o cumprimento de
demanda remanescente do Tratado de Petrópolis, firmado em 1903, pelo qual o
Brasil se comprometeu em construir, em seu solo, rodovia para escoar mercadoria
boliviana.
“As alternativas são mais
atrativas”, avalia Hélder Risler. As vias construídas em Rondônia para compor
esta malha rodoviária estão 90% prontas e incluem rota através do município de
Costa Marques, de onde o acesso ao centro produtor do estado estaria garantido.
Do lado boliviano, resta o
asfaltamento de 350 quilômetros de estrada, mas o financiamento está garantido
com apoio de capital chinês.
“Avançamos muito”, diz o
secretário da Mesa da Irmandade Rondônia/Beni a respeito do apoio binacional
para o desenvolvimento.
Como diretor técnico-legislativo
do governo de Rondônia, Hélder Risler não seria o responsável pelos assuntos
diplomáticos do governo. Mas, como professor de Direito Internacional e domínio
do espanhol, acabou indicado para a missão. “Estou à vontade”, explica. “Estou
pondo em prática tudo o que conheço e ensino na sala de aula”.
Fonte: Ascom