Por Fábio Marques
As chacinas que ocorreram nos presídios de Manaus e Boa Vista nos últimos dias vem tomando conta das conversas e discussões em todos os lugares e espaços públicos. Estes terríveis eventos pertencem a um elenco de tragédias que costumam chamar a atenção pelo espectro macabro e chocante que acaba ganhando dimensão no dia-a-dia dos cidadãos honestos. Na Internet, todos dão palpites a favor ou ao contrário.
Nesta pendenga, duas correntes se dividem. Há o partido dos que militam a cartilha dos direitos humanos, na qual os presos são apenas vítimas da sociedade que deveria se envergonhar por enjaulá-los. E há o partido formado pelos que promovem a subcultura de que os presos tem que sofrer o inferno para reparar seus pecados.
A miséria no sistema prisional é horrível porque não existe cadeia feliz. Detentos em excesso, carência de vagas, gente vivendo em condições indigentes, maus tratos, violência. A superlotação carcerária remete aos tempos das masmorras medievais, uma vez que cadeias superlotadas violam a proibição das condições sub-humanas, além de funcionar como academias do crime. Portanto é o reverso do que se espera delas.
Colocam num mesmo quadrado marginais perigosos junto a autores de pequenos delitos que deveriam receber sanções progressivas. Aqueles que roubaram uma lata de sardinhas no supermercado porque a sociedade não lhes deu condições de ganharem por si uma lata de sardinhas.
O Estado deveria tomar vergonha na cara e reconhecer de público que a instituição “cadeia” é tão antiga e arcaica quanto cara e falida. Só poderia ter sido um imbecil o cara que inventou que um dia em que se enchesse de gente numa cela imunda, iria se promover qualquer coisa de melhoria em um ser humano. O Estado deveria também tomar coragem para inventar alguma coisa diferente a fim de recuperar para o convívio com a sociedade aqueles maus cidadãos que optaram pelo crime como método de vida.
É preciso encontrar soluções que façam com que o marginal de ontem se transforme no cidadão de amanhã. Há que se considerar que apesar dos malfeitos em forma de delitos em confronto com a lei, os detentos continuam sendo pessoas, com direitos e deveres, com necessidades humanas como qualquer cidadão e sem prejuízo de reserva, apesar de sujeitos às normas de regulação e cautelas que prevêem condições que eles têm que cumprirem, com as devidas sanções para os faltosos.
O sistema prisional deveria funcionar de forma a contribuir para que os detentos se sintam tratados como pessoas, que erraram sim, com certeza, mas que podem assumir suas responsabilidades pelas suas condutas passadas e reerguerem suas vidas aceitando as condições presentes e futuras.
Impossível? Não. Em 1770 o Reino Unido incorporou às suas posses um pedaço de terra no Oceano Pacífico. Alguns anos depois a população prisional da Grã-Bretanha aumentou de forma considerável. A solução foi enviar os detentos para esta porção de terra. Com o tempo a Colônia libertou-se das amarras do Reino Unido e transformou-se num país de primeiro mundo chamado Austrália, uma ex-colônia formada por bandidos e marginais.