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Cerca de 1,5 mil turistas passam
pela fronteira todos os dias; nos finais de semana o número chega a 2 mil
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Aproveitando a movimentação de
turistas no período das férias na região de fronteira com a Bolívia, os
autônomos que atuam no Porto Oficial de Guajará-Mirim (RO), cidade localizada a
cerca de 330 quilômetros de Porto Velho, aumentam o lucro em serviços como
estacionamento de veículos e venda de alimentos. A renda de alguns desses
trabalhadores com empregos informais chega a R$ 2 mil por mês.
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Tânia é autônoma e cuida de um
estacionamento há mais de 20 anos
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Em entrevista a autônoma Tânia
Pinto, de 31 anos, que trabalha cuidando de um estacionamento para bicicletas e
motocicletas, conta que trabalha no local há 21 anos. Segundo ela, o
faturamento aumentou bastante principalmente na época de férias; todos os dias
são aproximadamente 100 veículos estacionados.
"Aumentou o movimento e
consequentemente a nossa renda. Cobramos R$ 3 para guardar bicicletas e R$ 5
para motos. A pessoa pode ir para a Bolívia despreocupada, pois sabe que o
veículo está seguro. Trabalhamos de domingo à domingo das 7 às 18h, tem sido
assim há mais de 20 anos. Nunca pagamos contribuição no INSS, mas vamos
começar, pois é importante", diz.
Outro autônomo que também
trabalha no local é Aldair Sampaio, de 44 anos, que ganha a vida vendendo
lanches há 12 anos. Nos últimos 30 dias, Aldair conseguiu vender 150 salgados
por dia, além de sucos e picolés para os turistas e também trabalhadores de
empresas próximas ao porto, o que não ocorre sempre. Segundo ele, geralmente
eram vendidos cerca de 80 salgados diariamente.
"Estava tirando uns R$ 1 mil
por mês, mas de dezembro para cá a renda aumentou. A gente percebe que o fluxo
está grande aqui, ainda mais nos finais de semana. Eu pago a minha contribuição
certinha na previdência para garantir meus direitos no futuro e não deixar
minha família desamparada", explica.
Fluxo de turistas brasileiros e
bolivianos
A clientela principal dos
trabalhadores autônomos são os turistas brasileiros e bolivianos que circulam
no porto todos os dias. De acordo com a empresa de navegação responsável pela
travessia de passageiros no Rio Mamoré, diariamente são transportados em média
1,5 mil pessoas, mas nos finais de semana o número chega a 2 mil.
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Turistas brasileiros e bolivianos
se misturam na travessia da divida Tânia é autônoma e cuida de um
estacionamento há mais de 20 anos
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Muitos desses turistas são
bolivianos que vêm para o lado brasileiro fazer compras, aproveitando a alta do
dólar e a desvalorização do real no mercado internacional, o que acaba deixando
os produtos brasileiros mais baratos em relação as mercadorias bolivianas.
Contribuição previdenciária de
autônomos no INSS
Segundo o Instituto Nacional do
Seguro Social (INSS), apesar da renda obtida, a maioria dos trabalhadores
autônomos não procuram o setor ou não sabem como o atendimento funciona. A
orientação é que os trabalhadores procurem o prédio da instituição para se
informarem sobre como a contribuição previdenciária pode ser feita.
O trabalhador autônomo pode
começar a contribuir a partir dos 16 anos de idade, mas não tem direito ao
Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), pois somente os empregados com
carteira assinada recebem o benefício.
Ainda conforme o INSS, os
autônomos escolhem a forma de contribuição, que pode ser de 11 ou 20% sobre o
valor do salário mínimo. O pagamento mensal da taxa gera benefícios como
direito a auxílio doença (após 12 meses de contribuição), além de uma pensão para
o cônjuge em caso de falecimento do contribuinte e a aposentadoria.
O órgão não soube informar
quantos empregos formais existem no município e nem o número aproximado de
autônomos.
Fonte: G1.