O Colégio Nacional dos Defensores
Públicos-Gerais (Condege) e a Secretaria Nacional de Direitos Humanos
(SEDH) do Ministério da Justiça devem assinar Termo de Cooperação para o
fomento da cultura de Direitos Humanos nas Defensorias estaduais.
A parceria foi discutida na sexta-feira
24, durante reunião em Brasília, com representantes das Defensorias
Públicas e a equipe da Secretária Especial dos Direitos Humanos, Flávia
Piovesan, oportunidade na qual também foram demonstrados os diversos
programas da Secretaria e quais poderiam ser trazidos aos Estados. A
DPE-RO foi representada no evento pelo Defensor Público Vitor Carvalho
Miranda, Coordenador do Núcleo da DPE-RO em Guajará-Mirim.
Além da instalação dos núcleos, a intenção
é de que a disciplina de Direitos Humanos seja uma das matérias
cobradas no concurso para ingresso na carreira de Defensor Público. A
reunião com a equipe do SEDH teve por objetivo também buscar melhor
interação com as Defensorias, visando maior abrangência ao sistema de
proteção dos direitos humanos.
Palestra
Precedendo a reunião, na quinta-feira, foi
realizada ainda palestra para os representantes das Defensorias sobre o
tema “Direitos Humanos no Brasil: avanços e desafios", ministrada pela
Secretária Especial de Direitos Humanos, Flávia Piovesan. Ela abordou
também a importância e o papel da Defensoria nas políticas de promoção e
defesa dos direitos humanos.
Comissão de Direitos Humanos do Condege
Nesta oportunidade, também foi realizada a
primeira reunião deste ano da Comissão de Direitos Humanos do Condege.
Momento em que, além Termo de Cooperação, foram apresentados os planos
de trabalho da Subcomissão de Direito Internacional e a da Subcomissão
de Educação em Diretos, e se discutiu o formato dos seminários que
ocorrerão no mês de junho em Cuiabá e setembro em São Paulo.
Fonte: Assessoria DPE-RO