Um
dos pontos principais da reunião foi quanto às obras de compensação
socioambiental em terras indígenas. Grandes empreendimentos como as
usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau e obras da BR-429
afetaram, direta ou indiretamente, terras indígenas. Uma das formas de
compensação foi a construção de bases de apoio para a Funai dentro de
seis terras indígenas: Kaxarari, Karitiana, Karipuna, Uru Eu Wau Wau,
Rio Branco, Igarapé Lage e Igarapé Ribeirão.
O
MPF/RO relatou que os empreendimentos apontaram que a Funai não fez o
recebimento das obras e por isso as bases não estão em funcionamento. O
presidente da Funai comprometeu-se a enviar na próxima semana um
relatório sobre a situação de todas as obras das bases e também agendar
uma reunião com a participação dos empreendimentos e do MPF/RO para
solução dos problemas que impedem o início do funcionamento das bases.
Durante
a reunião, os procuradores da República também manifestaram preocupação
quanto à redução de recursos da Funai, com a diminuição de 108 cargos
públicos e extinção de 53 coordenadorias técnicas locais em todo o país.
Eles também consideram que a contratação de 220 novos servidores do
recente concurso público não será suficiente para suprir a necessidade
de pessoal na Funai, especialmente porque há muitos funcionários prestes
a se aposentar. Além disso, os novos concursados são de nível superior e
há também carência de servidores de nível médio para os serviços
operacionais nas aldeias.
Outro
ponto discutido foi a mineração em terras indígenas. Sobre este
assunto, Antônio Costa propôs a realização de um seminário
interinstitucional com a participação de lideranças de etnias afetadas
pela mineração ilegal em suas terras. Este seminário deve ocorrer ainda
no primeiro semestre deste ano.
Os
procuradores ressaltaram que as terras indígenas e as unidades de
conservação federais são as áreas onde as florestas ainda são
preservadas em Rondônia. Por isso, a pressão de madeireiros, posseiros e
outros invasores é constante. O presidente da Funai se comprometeu a
fortalecer as três coordenações locais da Funai, em Guajará-Mirim,
Ji-Paraná e Cacoal. Ele disse que tem percorrido o país para verificar
de perto a situação dos povos indígenas e tem buscado recursos federais
para aparelhar as coordenadorias locais.
Participaram
da reunião os procuradores da República que atuam na questão indígena
em Rondônia: Daniel Lobo e Reginaldo Trindade (do MPF em Porto Velho),
Joel Bogo (Guajará-Mirim), Alexandre Ismail Miguel (Ji-Paraná), Leandro
Musa de Almeida e José Mário do Carmo Pinto (Vilhena). Também estavam
presentes os coordenadores locais da Funai em Guajará-Mirim, Ji-Paraná e
Vilhena; o procurador federal que atua junto à Funai, Eduardo Félix da
Cruz.Fonte: Assessoria