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| A recomendação foi realizada ao Hospital Bom Pastor (Pró-Saúde), respon´savel hoje pela terceirizada da maternidade |
O Ministério Público Federal (MPF/RO) expediu
recomendação à maternidade no hospital Bom Pastor, localizado em
Guajará-Mirim, para que as cirurgias cesarianas só sejam feitas nos
casos em que são necessárias. Para o órgão, esse
procedimento cirúrgico gera riscos imediatos e a longo prazo.
A recomendação também orienta que o hospital determine a utilização
do cartão gestante como documento obrigatório, no qual deverá constar o
registro de todo pré-natal e que os obstetras usem o partograma,
documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece no trabalho de
parto e possibilita a avaliação de uma correta indicação de
cesariana. Além disso, a maternidade deve utilizar a Classificação de
Robson (sistema padronizado que monitora as taxas de cesariana em todo
mundo) como instrumento padrão.
Outra medida recomendada pelo MPF/RO é para os casos em que a
cirurgia seja realizada a pedido da gestante. Nestes casos, deve ser
elaborado um “termo de consentimento livre e esclarecido” com as
indicações e os riscos da cirurgia cesariana, bem como a identificação
completa do médico e da paciente.
A recomendação foi assinada pela procuradora da República Daniela
Lopes de Faria. Ela expõe que aOrganização Mundial de Saúde estabelece
que as taxas ideais de cirurgias cesarianas fiquem entre 10% e 15%. A
procuradora também argumenta que, em 2011, foi instituído no Sistema
Único de Saúde a Rede Cegonha, que consiste em uma rede de cuidados que
visa assegurar à mulher o direito ao planejamento reprodutivo
e a atenção humanizada à gravidez, ao parto e ao pós-parto, bem como à
criança o direito ao nascimento seguro e ao crescimento e ao
desenvolvimento saudável.
A maternidade tem prazo de 15 dias para se manifestar quanto
ao acatamento ou não da recomendação.Em caso de descumprimento
injustificado da recomendação poderá haver responsabilização dos
gestores públicos.
Fontr: Assessoria MPF/RO