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A grande quantidade de jovens rondonienses
que vivem em situação de risco tem preocupado a sociedade como um todo,
desemprego, envolvimento com drogas, tráfico ilícito de entorpecentes e o crime
organizado são recorrentes nesta parcela da população, desta maneira é
necessário que sejam desenvolvidas, efetivamente, ações nas áreas social,
esportiva, educacional e outras, com a finalidade de mudar o foco principal
destes jovens.
Muitas vidas já foram perdidas, famílias
despedaçadas e nada de efetivo tem sido colocado em prática para tentar
minimizar o quadro atual. Claro que a situação, além de delicada é complexa,
exigindo ações duras, responsáveis e competentes.
Medidas e mais medidas têm sido tomadas sem
qualquer efetividade real que mude definitivamente o quadro atual, medidas que
servem apenas para enganar a população menos esclarecida e mostrar que os nossos
administradores públicos estão preocupados com todos, fato que não é verdade. Não
se sabe se a carência de ações efetivas voltadas para os jovens em condições de
vulnerabilidade é causada por desconhecimento, falta de interesse ou
incompetência dos administradores públicos, o certo é que está faltando,
efetivamente, o desenvolvimento de atividades produtivas e preparativas
compromissadas com a formação do jovem nas condições de vulnerabilidade.
Alguns Ministérios têm disponibilizado
recursos financeiros específicos, voltados para aplicação em projetos que
atendem ações sociais nos municípios brasileiros, recursos que estão à
disposição, dependendo apenas de projetos viáveis e queatendam as normas
internas de cada órgão e estejam de acordocom a legislação vigente no país.
Para resolver essa questão, é interessante
que o executivo municipal tenha pessoa ou pessoas voltadas especificamente para
essas áreas, fazendo os projetos de acordo com as exigências de cada
Ministério, além de acompanhar com certa frequência o andamento em cada órgão.
Como exemplo, vejamos algumas
possibilidades:
1.
No MINISTÉRIO DO ESPORTE
1.a - O Segundo Tempo na Escola tem por
objetivo democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a
promover o desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como
fator de formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida,
prioritariamente em áreas de vulnerabilidade social. Projeto que pode ser
aplicado tranquilamente no Município.
1.b - O Programa Esporte e lazer da Cidade
(PELC), desenvolvido por intermédio da Secretaria Nacional de Esporte,
Educação, Lazer e Inclusão Social (Snelis), proporcionar a prática de
atividades físicas, culturais e de lazer que envolvem todas as faixas etárias e
as pessoas portadoras de deficiência, estimula a convivência social, a formação
de gestores e lideranças comunitárias, favorece a pesquisa e a socialização do
conhecimento, contribuindo para que o esporte e lazer sejam tratados como
políticas e direitos de todos.Projeto que pode ser aplicado tranquilamente no
Município.
1.c - O Segundo Tempo tem por objetivo
democratizar o acesso à prática e à cultura do Esporte de forma a promover o
desenvolvimento integral de crianças, adolescentes e jovens, como fator de
formação da cidadania e melhoria da qualidade de vida, prioritariamente em
áreas de vulnerabilidade social.Projeto que pode ser aplicado tranquilamente no
Município.
1.d - O objetivo dos Centros de Iniciação ao
Esporte é ampliar a oferta de infraestrutura de equipamento público esportivo
qualificado, incentivando a iniciação esportiva em territórios de
vulnerabilidade social das grandes cidades brasileiras. O Ministério do Esporte
desenvolveu a concepção do Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no âmbito da
segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC 2). Mesmo sendo
voltado para grandes cidade, existe a possibilidade de buscar a implantação no
Município.Disponível em:
<http://www.esporte.gov.br/&gws_rd=cr&ei=ffr7WLiuDsOgwAS0oLGgAg>.
Acessado em 22 abr 17.
2. MINISTÉRIO DA DEFESA
2.a - Programa Calha Norte
Muitas das ações desenvolvidas no Programa
Calha Norte têm alcance social para as populações da Região Amazônica.
Criado em 1985 pelo Governo Federal, o
Programa Calha Norte tem como objetivo principal a manutenção da soberania da
Amazônia, contribuindo com a promoção de seu desenvolvimento ordenado e
sustentável.
O programa, entretanto, transcende em muito o
aspecto de vigilância. Sob a coordenação do Ministério da Defesa, e com intensa
participação das Forças Armadas, o Calha Norte busca atender às carências
vividas pelas comunidades locais, por meio da realização de obras
estruturantes, como a construção de rodovias, portos, pontes, escolas, creches,
hospitais, poços de água potável e redes de energia elétrica.
Essas ações, realizadas por intermédio de
convênios com Estados e Prefeituras, têm alcance social basilar para as
populações da Região Amazônica – que reúnem hoje cerca de 8 milhões de pessoas,
incluindo 30% da população indígena brasileira. E são tidas como vitais para a
fixação da população amazônica em suas comunidades, evitando o esvaziamento
demográfico e a prática de atividades ilícitas na área.
Inicialmente desenvolvido apenas ao norte do
Rio Amazonas, o Calha Norte está presente também na Ilha do Marajó (PA) e na
região ao sul da bacia do Amazonas, alcançando os limites dos estados de
Rondônia e Mato Grosso. Atualmente, o Programa abrange 194 municípios em seis
Estados da Federação (Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia e Roraima). Programa
que pode trazer grande benefício para o Município.
2.b - Projeto Rondon
Desenvolvido pelo Ministério da Defesa, em
parceria com governos estaduais, municipais e Instituições de Ensino Superior
(IES) públicas e privadas, o Projeto Rondon contribui para a formação do jovem
universitário como cidadão e para o desenvolvimento sustentável nas comunidades
carentes.
Sua primeira operação, também chamada de
Operação Piloto ou Operação Zero, realizada em julho de 1967, contou com a
participação de 30 alunos e dois professores da Universidade do Estado da
Guanabara (atual Universidade do Estado do Rio de Janeiro), da Universidade
Federal Fluminense e da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
Durante 28 dias, rondonistas realizaram
trabalhos de levantamento, pesquisa e assistência médica no território de
Rondônia. Em junho de 1968 foi criado o Grupo de Trabalho Projeto Rondon,
subordinado ao então Ministério do Interior, efetivando assim, a criação do
Projeto.
Funcionando até 1989, e retomado a partir de
2005, o Projeto beneficia os municípios previamente selecionados com o envio de
professores e alunos universitários de diferentes áreas do conhecimento.
Poderosa ferramenta de transformação, tanto
de universitários quanto das comunidades beneficiadas, o Projeto Rondon
prioriza a formação de multiplicadores entre produtores, agentes públicos,
professores e lideranças locais. Com isso, permite que as ações tenham efeitos
duradouros, favorecendo no longo prazo a população, a economia, o meio ambiente
e a administração locais.
O aprimoramento de valores humanitários dos
rondonistas manifesta-se na intensificação do sentimento de responsabilidade
social e coletiva, em prol da cidadania, de defesa dos interesses nacionais, contribuindo
na sua formação acadêmica e proporcionando-lhe o conhecimento da realidade
brasileira.
Desde o relançamento, em 2005, o Projeto
Rondon realizou 75 operações, em 1.126 municípios de 24 estados, com a
participação de 2.137 instituições de ensino superior e 21.106 rondonistas
(universitários e professores), alcançando cerca de 2 milhões de pessoas.
Em função de sua grande cobertura
territorial, o apoio das Forças Armadas é indispensável, proporcionando o
suporte logístico e a segurança necessários às operações.
Em 2016, 604 rondonistas desenvolveram ações
em 29 municípios do Maranhão, Mato Grosso, Rio Grande do Norte e Espírito
Santo.
No ano de 2017, o projeto completará 50 anos
da Operação Zero, reforçando sua importância social e educacional.
2.c - Programa Forças no
Esporte
Desde a criação do Programa Forças no
Esporte, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica ajudam a melhorar a qualidade de
vida de crianças e jovens carentes do Brasil.
Desde a criação do Programa Forças no
Esporte, a Marinha, o Exército e a Aeronáutica ajudam a melhorar a qualidade de
vida de crianças e jovens carentes do Brasil.
O Programa Forças no Esporte (PROFESP) é uma
vertente do Programa Segundo Tempo do Governo Federal, desenvolvido pelo
Ministério da Defesa, com o apoio da Marinha, Exército e Aeronáutica, e em
parceria com os Ministérios do Esporte e do Desenvolvimento Social e Agrário.
O Ministério do Esporte é responsável pelo
material esportivo e pelo pagamento de professores e estagiários. O Ministério
do Desenvolvimento Social e Agrário (MDSA) responde pela alimentação.
Além de disponibilizarem as unidades
militares, as Forças Armadas também oferecem serviço médico, odontológico e de
assistência social, coordenadores, transporte e monitores.
O programa democratiza o acesso à prática e à
cultura do esporte e promove o desenvolvimento integral de crianças e
adolescentes, oferecendo atividades esportivas educacionais, lazer e atividades
complementares. Além disso, também oferece uma alimentação saudável e de
qualidade, reforço escolar, ações cívico-sociais, palestras e campanhas
educativas, orientações de civismo, de cidadania e desenvolvimento de
habilidades profissionais.
Pela grande capilaridade das Forças Armadas,
O projeto está presente em 92 cidades de todos os estados e do Distrito
Federal, em instituições vinculadas à Marinha, ao Exército e à Aeronáutica. No
total são atendidas mais de 20.000 crianças, jovens e adolescentes, de 6 a 18
anos, em situação de vulnerabilidade social. Possível a implantação no
Município. Disponível em:<http://www.defesa.gov.br/programas-sociais>. Acessado
em 22 abr 17.
3.
MINISTÉRIO DA CULTURA
O Ministério da Cultura apoia projetos
culturais por meio da Lei Federal de Incentivo à Cultura (Lei nº 8.313/91), a
Lei Rouanet, da Lei do Audiovisual (Lei nº 8.685/93) e também por editais para
projetos específicos, lançados periodicamente. Obtenha nesta página informações
sobre os mecanismos de apoio. Benefícios previstos na Lei, que podem ser
utilizados de forma efetiva no Município, com escolas de música, teatro, etc.
Disponível em: <http://www.cultura.gov.br/apoio-a-projetos>.
Acessado em 22 abr 17.