"Hoje estou aqui para explicar como industrializar em
Áreas de Livres Comércio com incentivos fiscais da Zona Franca Verde e
Amazônia Ocidental", disse a coordenadora geral de Estudos Econômicos e
Empresariais da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa), Ana
Maria Souza, para técnicos da prefeitura e empresários de Guajará-Mirim
e região.
Atendendo a uma solicitação do prefeito Cícero Noronha,
servidores da Suframa de Manaus, representada pelos técnicos Ana Maria
Souza e Leonardo Costa, apresentaram na última terça-feira (10), na
Associação Comercial, Industrial e Serviços de Guajará-Mirim (ACISGM),
os incentivos fiscais ofertados nas Áreas de Livre Comércio (ALCs) com
as particularidades de Guajará Mirim, Amazônia Ocidental e Zona Franca
Verde (ZFV).
Ana Souza explicou as vantagens e principalmente
ressaltou a industrialização nas ALCs a partir da regulamentação da Zona
Franca Verde que, como condição para usufruir dos incentivos, é preciso
que seja cumprido o critério de preponderância da matéria-prima
regional que pode ser absoluta, relativa ou por importância. Ana Souza
ainda ressaltou que a Área de Livre Comércio de Guajará Mirim não
precisa cumprir Processos Produtivos Básicos (PPBs), fato que contribui
de maneira significativa para simplificação do processo.
O prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha, solicitou
aos presentes que tirem todas as suas dúvidas sobre os incentivos
fiscais do governo federal com os representantes da Suframa e falem com o
diretor executivo da Superintendência do Desenvolvimento Estadual
(SUDER), Pedro Teixeira, sobre o Programa de Incentivo Tributário que
Governo de Rondônia concede para indústrias que vêm contribuir para o
desenvolvimento do Estado.
“O evento foi uma excelente oportunidade para nós,
empresários, pois nos encoraja a investir, mesmo sabendo de todos os
entraves burocráticos. A equipe da Suframa veio para mostrar como
simplificar o processo”, disse Emerson Farias, diretor presidente da
Lubri Max, da cidade de Ariquemes (RO).
Marcio Badra, vice-presidente da ACISGM, comentou sobre a
importância da apresentação feita pela equipe técnica da Suframa. “Para
nós foi um aperfeiçoamento de conhecimento e uma descoberta de
dispositivos legais, e agora iremos estudar com mais profundidade para
repassarmos para os demais associados”, finalizou Badra.
Fonte e fotos: Marcelo Gladson