A paralisação iniciou na segunda-feira, 14
O pequeno município de Guajará-Mirim, na fronteira do Brasil com a
Bolívia, enfrenta a maior crise de sua história após entrar em vigor na
última segunda-feira, um Tratado de 1990 assinado entre Brasil e Bolívia
estabelecendo regras no comércio de transporte de cargas entre os dois
países.
O acordo estabelece que empresas que atuam na exportação de
produtos devem utilizar uma balsa cadastrada junto a Agência Nacional
de Transporte Aquariávio (Antaq). Até semana passada, barqueiros
desempenhavam essa atividade pelo rio Mamoré. A Resolução 1274, da
Antaq, não permite mais o transporte de cargas através de “rabetas” –
embarcações de pequeno porte”.
Para cumprir à risca o acordo internacional, uma resolução da Antaq
passou a vigorar na última segunda-feira (14). Todo o movimento na
fronteira de Guajará é fiscalizada pela Receita Federal e quem
descumprir será barrado e terá a mercadoria apreendida.
Em função das novas regras, empresários e trabalhadores que atuam
no transporte de produtos através de pequenas embarcações, resolveram
fechar o porto principal de embarque e desembarque das mercadorias e
deram início a uma série de mobilizações contra a medida.
O movimento conta com apoio de Associação Comercial, proprietários de hotéis, e representantes dos trabalhadores.
Para o prefeito de Guajará-Mirim, Cícero Noronha (DEM), a medida
representa uma insegurança muito grande para o município. Ele teme pelo
aumento do número de desemprego na região e o crescimento da violência.
“Vamos ter uma perda em massa de frente de trabalho. Vai se tornar
um caos social. São centenas de pessoas que podem perder o emprego, e
esses salários deixam de circular no comércio local”, disse o prefeito
Noronha, que busca uma solução junto ao governo boliviano e as
autoridades do Estado.
Empresários temem demissões em massa
De acordo com a Associação Comercial de Serviços e Industrial de
Guajará-Mirim, com a paralisação das atividades, o prejuízo já passa de
R$ 15 milhões e começa a afetar o comércio boliviano, principal
consumidor dos produtos produzidos em território brasileiro.
“A medida pegou muita gente de surpresa e compromete totalmente o
comércio bilateral entre os dois países. Guajará-Mirim é uma cidade que
vive exclusivamente da força de trabalho no comércio com o mercado
boliviano”, disse Marcio de Souza Badra, presidente da ACR.
Na última segunda-feira, o presidente da Associação Comercial
esteve em Porto Velho, capital de Rondônia, para tratar do assunto com a
Receita Federal e Antaq. O encontro não trouxe avanço, uma vez que
trata-se de um tratado internacional e precisa ser debatido com todos os
país.
Márcio Badra é natural de Guajará e também atua no ramo
empresarial. “Tenho 5 funcionários aqui na empresa que estão sem
trabalhar desde segunda-feira, quando começou a fiscalização”.
A distribuidora Coimbra, responsável pelo transporte de produtos do
Brasil para a Bolívia, já acumula um prejuízo de R$ 1 milhão. Toda a
frota de veículos de carga está parado no porto e o gerente da empresa
teme por demissões, caso a medida não seja revista. “No final do mês
temos que pagar a folha e se não há venda, não há emprego. É muito
preocupante”, disse João Ricardo.
Ele conta que o município sofre com a falta de emprego e com essa
mudança a tendência é piorar. “Empregamos milhares de pessoas e se isso
acontecer, muitas empresas poderão demitir. O problema não é também só
no Brasil. Do lado boliviano, várias famílias dependem desse comércio e
recepcionam os alimentos que são produzidos no Brasil e abastecem o
comércio boliviano”, afirmou o gerente.
Fonte: Marcelo Reis