O deputado estadual Lebrão José
Clemente realizou, durante o fim de semana, uma visita à primeira mina
de zinco com chumbo associado de Rondônia. A jazida denominada 'DM1',
localizada em Nova Brasilândia D'Oeste, está sendo considerada como uma
das principais descobertas da mineração brasileira dos últimos anos,
feito concretizado pela Mineração Santa Elina (MSE), após dez anos de
pesquisa.
"A mineradora passa por período de Lavra Experimental e está sendo
preparada para o início do processo de extração e beneficiamento, com
perspectivas de geração de novos empregos, renda e consequente melhoria
nas condições de vida das pessoas e do comércio local", ressalta Lebrão.
Durante a visita, o deputado estadual, que é da região de Nova
Brasilândia, pôde constatar como funcionam os trabalhos feitos pela
Santa Elina. A mina é implantada dentro dos mais modernos padrões de
segurança de trabalho e ambiental, tendo sido contratado para implantar e
comandar o projeto um dos mais experientes técnicos brasileiros nesse
setor, com um currículo que envolve trabalhos semelhantes no Brasil e em
vários outros países.
"Tenho amor por Rondônia! Por isso, alegro-me em saber que o nosso
estado está gerando mais riquezas que irão beneficiar a população",
enfatiza Lebrão.
Todas as etapas exigidas pelo Código de Mineração Brasileiro para a
implantação de uma mina estão sendo cumpridas rigorosamente, com o
acompanhamento e fiscalização dos órgãos estaduais e federais
competentes, tais como a ANM e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento
Ambiental (Sedam), por exemplo. Por enquanto, a Lavra Experimental
compreende extração de uma pequena parte da jazida mineral, sendo
implementada em agosto de 2017 com o respaldo de Guias de Utilização
emitidas pelo Departamento Nacional da Produção Mineral (hoje ANM) e a
Licença de Operação emitida pela Sedam. O minério bruto explorado nesta
etapa experimental foi enviado em parte para testes em uma planta de
concentração em Minas Gerais, e outra parte menor para sentir a
receptividade do mercado chinês, comercializações que já proporcionaram
arrecadações de impostos municipais e estaduais, além do início da
geração de empregos diretos e indiretos.
O projeto prevê a contratação de 120 funcionários até o fim da
implantação da usina de beneficiamento (período de obras), com projeção
de que possa aumentar para 160 quando a usina estiver em pleno
funcionamento, a partir do fim de 2019, privilegiando a contratação de
mão de obra local. Soma-se a isso as novas oportunidades de emprego que
deverão ser criadas através das empresas prestadoras de serviços que
serão contratadas para a abertura e desenvolvimento da mina.
Impostos
Já foram lavrados cerca de 86.000t de minério a céu aberto nessa
fase experimental da operação, que, ao término da comercialização,
gerarão cerca de R$ 6 milhões pagos ao estado como Imposto Sobre
Circulação de Mercadorias (ICMS). Sem contar com os impostos referentes à
Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM),
repartidos entre o governo federal, estado e município, além dos
impostos municipais (ISS) e os royalties de lei endereçados aos
superficiários. Tudo isso, com o acompanhamento da Secretaria Estadual
de Finanças (Sefin) e dos departamentos de fiscalização e de finanças da
prefeitura de Nova Brasilândia D’Oeste.
Audiência Pública
Visando trabalhar com clareza perante a comunidade, a Santa Elina
(MSE) e a Sedam irão realizar, no dia 24 de maio de 2018, às 19h, uma
audiência pública para apresentar à população todas as informações sobre
o empreendimento. O evento irá acontecer na Escola Municipal Machado de
Assis, na rua Riachuelo, 1185, em frente à prefeitura municipal e será
realizado fora do horário comercial para possibilitar a ampla
participação da população.
Recentemente, a Sedam publicou edital tornando público que a
Mineração Santa Elina já apresentou o Estudo de Impacto Ambiental e
Relatório de Impacto Ambiental (EIA/Rima) para a atividade de extração e
beneficiamento do minério de zinco e chumbo. Durante a audiência
pública, entre outras informações acerca do empreendimento, como, por
exemplo, a geração de empregos, impostos e as modernas técnicas de
extração e beneficiamento, serão abordadas questões acerca do
licenciamento ambiental, seguindo os padrões e normas de segurança do
trabalho e respeito ao meio ambiente.
Fonte: Soma Comunicação