Os preparativos começaram ainda no mês
de junho, com reuniões entre parceiros e colaboradores, para garantir o
sucesso alcançado pelas duas operações Justiça Rápida realizadas pela
comarca de Guajará-Mirim. Organizadas pelo Centro Judiciário de Solução
de Conflitos e Cidadania, as operações aconteceram nos dias 5 e 10 de
novembro e somaram 1.244 atendimentos.
A primeira a ser realizada foi a
Megaoperação Justiça Rápida, que ocorreu na Escola Estadual Capitão
Godoy de Guajará-Mirim, onde aconteceram 177 atendimentos nas áreas de
saúde, odontologia, cédula de identidade e cartão do SUS. No fórum, 211
pessoas participaram das audiências, totalizando 388 atendimentos.
No distrito de Nova Dimensão, Zona
Rural, a Operação Justiça Rápida aconteceu na Escola Municipal Onorina
de Souza e contou com 216 pessoas ouvidas no fórum e 640 atendimentos
nas áreas Eleitoral, Nutrição, Identidade, Cartório de Registro Civil,
Ceron, Ministério Público, Defensoria Pública, Exército Brasileiro e
Prefeitura de Nova Mamoré. Ao todo foram 856 atendimentos.
O Caminhão Itinerante da Defensoria
Pública do Estado de Rondônia esteve presente para prestar atendimentos à
população de Nova Dimensão, enquanto a Banda do Exército animou o
evento durante todo o dia.
O Cartório de Registro Civil de Nova
Mamoré, em parceria com o de Guajará-Mirim, com a organização da
cerimônia pelo Ministério Público, realizaram o casamento comunitário de
11 casais.
A Justiça Rápida Itinerante é uma
operação realizada periodicamente pelo Tribunal de Justiça de Rondônia,
em todo o estado, e tem como objetivo a aproximação da Justiça ao
cidadão que mora em comunidades distantes dos centros urbanos, nas
regiões ribeirinhas e na periferia da cidade.
De acordo com a juíza Karina Miguel
Sobral, as operações contaram com a colaboração de mais de 120 pessoas,
sendo 40 colaboradores na Escola Capitão Godoy, em Guajará-Mirim, e 85
colaboradores na Escola Onorina de Souza, em Nova Dimensão; dentre elas
servidores do TJRO e dos diversos órgãos públicos parceiros, além de
profissionais liberais da iniciativa privada.
Para a juíza Karina Sobral, as operações
“representam o cumprimento da missão do Poder Judiciário, com a
presença concreta dos serviços da Justiça na vida das pessoas. O contato
com a realidade de comunidades distantes para atender os seus anseios,
faz com que a instituição se fortaleça em seus valores, especialmente o
da responsabilidade social”.
A magistrada falou, ainda, da
importância da “união entre os diversos setores da administração em prol
da prestação de um serviço público que garanta o acesso de todos a uma
qualidade de vida melhor”. Ela agradeceu a participação de todos os
órgãos parceiros que contribuíram com as justiças rápidas nos dois
municípios. Foram eles: 6º Batalhão de Infantaria e Selva - Exército
Brasileiro; Ministério Público do Estado de Rondônia; Defensoria Pública
do Estado de Rondônia; Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de
Guajará-Mirim; Prefeitura Municipal de Guajará-Mirim/Secretaria
Municipal de Saúde; Prefeitura Municipal de Nova Mamoré; Ofício de
Registro Civil e Tabelionato de Notas de Nova Mamoré; Ofício de Registro
de Imóveis - Títulos e Documentos e Civil de Pessoas Jurídicas de
Guajará-Mirim; CERON/Eletrobrás de Rondônia; SEDUC de Guajará-Mirim;
Escola Estadual Capitão Godoy; (Edson) Escola Municipal Onorina De
Souza; (Elizângela) Grêmio Estudantil da Escola Capitão Godoy; Cartório
Eleitoral de Guajará-Mirim; Corpo de Bombeiros Militar de Guajará-Mirim;
6º Batalhão de Polícia Militar de Guajará-Mirim; Paróquia Nossa Senhora
Aparecida de Nova Dimensão (Padre Dutra); Instituto de Identificação da
Polícia Civil de Porto Velho (Chaves, Poliana ); Casa Militar do Estado
de Rondônia; Milleniun Net - Provedor de Internet de Nova Dimensão
(Fabrício Bertoni); Irmã Lindaura (Nutricionista - Profissional
liberal).
Fonte: Assessoria TJ