A Assembleia Legislativa realizou na tarde de quinta-feira (9), audiência pública para tratar sobre a violência contra as mulheres com o tema Feminicídio – Assassinatos de Mulheres em Rondônia: do silêncio ao enfrentamento à violência contra as mulheres. A iniciativa partiu dos deputados Lazinho da Fetagro (PT), Dr. Neidson (PMN) e Alex Silva (PRB).
Dr. Neidson fez agradecimentos e destacou as experiências, das deputadas de Roraima e do Espírito Santo, e pela delegada Eugênia. "Estamos implantando a Procuradoria da Mulher e o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chameron), que foi uma iniciativa do nosso gabinete, mas que estará sob a responsabilidade da Comissão de Defesa da Criança, Adolescente, Mulher e Idoso (CDCAMI), presidida pelo deputado Alex Silva".Segundo o deputado, "estamos com essa medida, contribuindo com os demais órgãos e oferecendo um espaço para acolhimento das mulheres e na busca por uma conscientização da sociedade".
Na discussão, foi sugerida a data de 17 de março, como Dia Estadual de Combate ao Feminicídio, em lembrança à professora Joselita Félix. Dr. Neidson ainda sugeriu que o nome de Camila Sacoman para a Procuradoria da Mulher.
Palestras
A professora Maria Ivonete Barbosa Tamboril abriu a série palestras, falando a respeito do assassinato de mulheres em Rondônia e a má vontade na efetivação das políticas de enfrentamento à violência contra mulheres. Segundo Ivonete, cerca de 12 a 13 mulheres são assassinadas por dia em todo país.“Esses assassinatos são consequências de um ciclo de violência, que começa com um xingamento, um empurrão. Quando falamos de feminicídio, precisamos buscar na memória casos antigos, principalmente os casos que eram considerados “legítima defesa da honra”.
Ivonete ressaltou que a sociedade civil precisa diminuir a distância entre o que se diz e o que se faz para não retroceder na política nacional que já existe em prol das mulheres e apontou que as estatísticas existentes no Estado não são exatas, pois muitos dos crimes contra as mulheres não eram tipificados da forma correta.
“Não temos estatísticas precisas dos casos de feminicídios em Rondônia, pois até 2015 não existia tipificação para os crimes contra mulher. Isso mudou com a Lei 13.104 ou Lei do Feminicídio, contudo, ao analisar os sites locais podemos verificar que o feminicídio sempre existiu e por isso que precisamos avançar. Essa audiência será o ponto inicial de muitas ações que estão por vir ”, expôs.
source http://www.drneidson.com.br/2019/05/em-audiencia-publica-na-assembleia-dr.html