Com o Plenário Clodoaldo Moura Palha lotado, a sessão extraordinária
na Câmara de Vereadores encerrou dez minutos após iniciar, quando o próprio
denunciante pediu vista o processo (averiguar melhor a denúncia) que aponta
irregularidades no serviço de duas ambulâncias da Secretaria Municipal de Saúde
e para melhor apurar os fatos a Comissão criada diante da denúncia colocaria em
votação aos edis o afastamento ou não do prefeito Cícero Alves Noronha Filho. A
sessão foi encerrada minutos após iniciar, na manhã desta quarta-feira, 05.
Vereador Carrerinha justificando ao presidente Sérgio Bouez
O vereador Isaac Lucas Cândido (DEM), conhecido por “Carrerinha”
apresentou segunda-feira, 03, durante a sessão ordinária, na Câmara, um
requerimento denunciando o prefeito Cícero Noronha por improbidade
administrativa, relatando que duas ambulâncias foram levadas para reparos em
uma oficina na cidade de Porto Velho/RO, ambos os veículos totalizam o valor de
R$ 37 mil reais, negociados com a empresa, onde uma das ambulâncias foi
entregue ao município e a outra ficou na oficina como garantia do pagamento há
seis meses atrás. O vereador Carrerinha disse que juntamente com seu colega, Kerling
Aparecido Moreira, Kerling Brito (DEM) foram até a oficina em Porto Velho e in
loco averiguar o que de fato havia ocorrido, sendo informados que os veículos
foram deixados para reparos, afirmando que a empresa não participou de processo
licitatório ou algo, e estaria tendo dificuldade para receber o pagamento do
serviço realizado. O vereador denunciante disse ter procurado Secretarias para
averiguar a origem do processo licitatório do serviço mecânico nos veículos que
ainda está retido por falta de pagamento, não localizando.
Criação da CEI
O requerimento foi aprovado, no dia seguinte, terça-feira,
04, foi assinado o Decreto Legislativo nº 1693/2019 pelo presidente da Câmara
de Vereadores, Sérgio Roberto Bouez da Silva, nomeando a Comissão Especial de Inquérito
(CEI) para apurar a denúncia apresentada pelo edil. Os membros da Comissão foram
eleitos pelos próprios vereadores: Presidente – Gilmar Augusto Oro Nao; Relator
– Kerling Aparecido Moreira e Membro – Pastor João Vanderlei de Melo. Tendo
essa comissão 90 dias para apurar a denúncia, sendo prorrogável o prazo. No
mesmo dia membros da CEI apresentaram pedido ao presidente Sérgio Bouez para que
nomeasse o suplente do vereador Isaac Carrerinha que não pode votar, por ser o
denunciante, para que fosse à votação nesta quarta-feira, 05, o afastamento ou
não do prefeito Cícero Noronha, durante os trabalhos da CEI. O presidente
autorizou a solicitação por meio do Ofício nº 036, onde os membros se
encarregaram de entregar (intimar) o suplente de vereador (DJ) Alexandro dos
Santos Lopes ainda na terça-feira, a comparecer às 10hs de quarta-feira na
Câmara para que fosse empossado e participasse da sessão extraordinária.
Vereadores durante a sessão extraordinária nesta quarta-feira
A sessão iniciou às 10hs, estando presente os vereadores:
Sérgio Bouez, presidente; Kerling Brito, Raimundo Barroso; Gilmar Oro Nao; Arão
Oro Waram Xijein; Pastor João Vanderlei; “Roberto do Mercado”; Adanildson Sicsú
e Isaac Carrerinha, este último não podendo votar conforme o Regimento Interno
da Casa de Leis, por se tratar do denunciante. O vereador Augustinho Figueiredo
(PDT) esteve ausente na sessão extraordinária, o mesmo na segunda-feira já havia
justificado sua ausência no município no período de terça-feira, 04, a sexta-feira,
07, e ainda mais que foi informado do quadro de saúde de sua mãe que complicou
quando a mesma deu entrada na U.T.I., em Porto Velho. O vereador Mário Cézar
também esteve ausente na sessão. E também a ausência do suplente, Alexandro
Santos, fez o vereador Isaac Carrerinha solicitar vista no processo inicial,
adiando a sessão para uma outra data.
Há quem diga que o vereador Carrerinha ficou com receio da
maioria dos vereadores não votarem no afastamento do prefeito Noronha, preferindo
deixar para a votação quando todos os vereadores, inclusive o seu suplente
estiverem convocados.
Convocação e justificativas de ausências
A reportagem do jorna e site O Mamoré procurou o
presidente Sérgio Bouez, que apresentou o ofício convocando o suplente
Alexandro Santos, mesmo com 08 vereadores presentes e aptos a votarem a favor
ou não do afastamento, no caso de empate, o presidente disse que o Regimento
Interno lhe dá amplos poderes de decidir com o “voto de Minerva”. Alegou também
que os membros da CEI ficaram encarregado de localizar e comunicar a convocação
ao suplente, complementando que tem dado condições e amparos para o trabalho dos
vereadores da CEI.
Ofício entregue para membros da Comissão convocar o suplente de vereador
Os membros da CEI disseram que localizaram apenas via
telefone o suplente, não conseguindo até a manhã de quarta-feira entregar a
convocação. O DJ Alexandro se pronunciou nas redes sociais informando que não
foi comunicado oficialmente sobre sua convocação, apenas soube informalmente na
manhã de terça-feira, por vereadores, que seria chamado a participar e votar na
sessão ordinária.
O vereador Mário Cézar em entrevista ao jornal e site O
Mamoré, alegou que é professor e estava cumprindo com suas funções no horário
de expediente e posteriormente seguiu para uma audiência na Promotoria Pública,
onde estava resolvendo questões relacionadas ao seu cargo da legislatura
passada.
Ao O Mamoré, chegou informações que
possivelmente durante a sessão de segunda-feira, 10, à noite, o pedido de
afastamento do prefeito irá ser apresentado em Plenário para votação.
Fonte: O MAMORÉ