Na última quinta-feira (2), um encontro on line reuniu
representes de Brasil e Bolívia para tratativas sobre a comercialização e
logística por meio de pequenas embarcações na Fronteira entre os dois países. O
encontro foi uma demanda da Sala do Empreendedor de Nova Mamoré ao Sebrae em
Rondônia, que imediatamente acionou a Prefeitura de Guajará-Mirim e a
Secretaria de Planejamento e Orçamento do Estado (Sepog) através do NEIFRO –
Núcleo Estadual de Integração de Fronteiras, para reunir os atores públicos
envolvidos nas operações de importação, exportação e repatriação.
Na pauta, a flexibilização de trâmites para importação e
exportação de alimentos e medicamentos, bem como a repatriação de estudantes
brasileiros que se encontram no país vizinho sem condições necessárias, até
para sobrevivência. A travessia entre os dois países está fechada desde março e
os problemas aduaneiros antigos que envolvem os dois países se agravaram.
Participaram da reunião o governador Marcos Rocha, o
prefeito de Guajará-Mirim Cicero Noronha, a prefeita da cidade de Guayaramerin,
Beni, Bolívia, Helen Gorayeb, o diretor superintendente do Sebrae em Rondônia
Daniel Pereira, representantes da embaixada da Bolívia Wilfredo Rojo,
representante do Ministério das Relações Exteriores – Itamarati Jorge Marcelo
Galvão, Auditor do Tribunal de Contas de Rondônia Marc Willian e Presidente do Núcleo Estadual para o
Desenvolvimento e Integração da Faixa de Fronteira – NEIFRO e Secretário Estadual da Secretaria de Planejamento
Orçamento e Gestão Pedro Pimentel.
Para o superintendente do Sebrae, ”Cada passo que damos à
simplificação de procedimentos e processo visando destravar a economia local é
uma vitória, sobretudo neste momento extremo que todos vivemos”, disse Daniel
Pereira, que se coloca à disposição para discutir esses avanços sempre sob à
luz das normas vigentes mas visando o desenvolvimento econômico sustentável.
Do encontro saíram encaminhamentos que serão capitaneados
pelo Itamarati e Embaixada Boliviana, no que se refere a viabilizar a
modernização dos acordos bilaterais em âmbito federal, de forma a atender as
necessidades brasileiras e bolivianas, e ainda, ficou definido que a Receita
Federal e a Secretaria de Estado de Finanças de Rondônia (Sefin) irão fazer
adequações em seus sistemas e normas em parceria com a prefeitura de Guajará
Mirim para resolver a liberação do transporte de alimentos e remédios em pequenas
embarcações.
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Fonte: Assessoria
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