Nesta quarta-feira (27/11), uma ação conjunta da Rede de Proteção à Infância e Adolescência resultou na prisão de uma empresária em Porto Velho, acusada de exploração de trabalho infantil. Quatro crianças, entre 9 e 12 anos, foram resgatadas da residência da empresária, que as explorava, por meio da venda de doces nas ruas da capital.
Eula Paula Martins, também atuou no município de Guajará-Mirim com eventos, especialmente show artísticos, porém usava um nome artístico de Lohanna Kawazaki, em Porto Velho usava o nome de Lohanna Gutiergue.
Denúncia e investigação
A denúncia inicial chegou ao 4º Conselho Tutelar,
acompanhada de fotos e outros registros. Conselheiros acionaram a Delegacia de
Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), a Polícia Militar e o Ministério
Público (MPRO). Após autorização judicial, foi cumprido o mandado de busca e
apreensão na residência da suspeita.
De acordo com a delegada Cheila Mara Bertoglio, as crianças estavam em condições insalubres. "Encontramos roupas sujas, colchões no chão e um ambiente precário. As crianças eram submetidas a metas de venda, comprovadas por um caderno com anotações acerca das metas de vendas que cada criança teria que cumprir.", afirmou.
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Ação coordenada e prisão
A empresária, conhecida por organizar eventos na cidade, foi presa em flagrante. A inteligência da Polícia Militar reuniu provas como imagens e fotos. A infratora explorava crianças em atividades de venda de “bolo de pote”, impondo metas rigorosas. Caso as metas não fossem alcançadas, as vítimas eram punidas, sendo obrigadas a arcar com prejuízos financeiros. Além disso, E.P.M. utilizava seu perfil pessoal nas redes sociais para divulgar e promover o comércio dos produtos, ampliando os lucros obtidos às custas da exploração infantil.
O Promotor de Justiça André Almeida destacou a gravidade do caso. "O trabalho infantil noturno, sem qualquer condição de segurança ou dignidade, é inaceitável. Crianças precisam estar na escola e brincando, não expostas à exploração", declarou.
Atendendo ao pedido do MPRO, os mandados de prisão e de busca e apreensão foram expedidos pela Vara de Proteção da Infância e Juventude, que analisou os pedidos cautelares com celeridade.
A operação é fruto de uma ação conjunta com a Rede de Proteção Contra a Exploração do Trabalho Infantil, que contou com apoio do Ministério Público, Conselho Tutelar, POLITEC e Polícia Militar, destacando o compromisso das autoridades em erradicar práticas que violam os direitos de crianças e adolescentes. E.P.M. foi presa e encaminhada à autoridade competente para responder pelos crimes. A investigada foi presa e responderá pelos crimes de exploração de menores e outras acusações relacionadas.
Proteção às crianças
As vítimas foram encaminhadas ao Conselho Tutelar, que providenciará estudo social e acompanhamento psicológico. Duas das crianças são filhas da investigada, enquanto as outras pertencem a uma terceira pessoa, ainda sob investigação.
O caso reforça o papel da Rede de Proteção em combater o trabalho infantil. O Ministério Público segue acompanhando as investigações, que podem incluir outros crimes praticados contra as crianças. A Polícia Civil reafirma seu compromisso em combater práticas que atentem contra os direitos das crianças e adolescentes, destacando a importância da parceria com redes de proteção na erradicação do trabalho infantil.
Fonte: MP/PC-RO
