Nesta segunda-feira (18/11), dois réus foram condenados por homicídio quadruplamente qualificado e destruição de cadáver. As penas fixadas pelo Tribunal foram de 31 anos e 1 mês para um dos réus e 13 anos para o outro. O caso envolveu a morte de um socioeducador e contou com a atuação do Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril no júri popular. (Veja o caso: Corpo encontrado em terreno baldio em Porto Velho é de guajaramirense que trabalhava como socioeducador: https://www.omamore.com/2023/01/corpo-encontrado-em-terreno-baldio-em.html)
O homicídio ocorreu em janeiro do ano passado e teve características de extrema violência. A vítima, um servidor da Secretaria de Estado da Justiça (Sejus), foi morta com golpes de terçado e esgorjamento, sofrendo intenso sofrimento antes de sua morte. Após o assassinato, o corpo foi queimado em um terreno baldio para tentar ocultar o crime.
As investigações apontaram a ligação dos acusados com uma facção criminosa. O crime foi cometido por motivo torpe, com meio cruel e recursos que dificultaram a defesa da vítima, que estava desarmada e em desvantagem numérica.
A Polícia Civil deflagrou a Operação Artrox em março, visando prender os envolvidos no assassinato. Foram cumpridos quatro mandados de prisão temporária e 13 de busca e apreensão. Além dos dois condenados, outras pessoas foram investigadas por participação no crime, sendo uma delas morta em confronto com a polícia.
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Segundo o Promotor de Justiça Fábio Rodrigo Casaril, as penas aplicadas reafirmam o compromisso da instituição com a segurança da sociedade e a aplicação das leis. “O Ministério Público atua para que crimes como esse não fiquem impunes. A condenação fortalece o direito da sociedade à justiça e à segurança pública.” O Promotor disse ainda que, no caso do réu condenado a 13 anos em regime fechado, o MPRO recorreu para aumentar a pena.
O direito da sociedade a segurança é garantido por ações como essa, em que o MPRO age na defesa do direito à vida, à justiça e à segurança pública, protegendo a ordem social e garantindo que a lei seja cumprida. O Ministério Público segue atuante no combate ao crime organizado, reafirmando seu compromisso com a ordem pública e a aplicação das leis penais.
Fonte: Assessoria do MP/RO
