O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de
Rondônia (IFRO), Campus Guajará-Mirim, promoveu aulas presenciais do Curso FIC
(Formação Inicial e Continuada) de “Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da
Criança e do Adolescente”, ofertado pela Escola de Conselhos de Rondônia.
As aulas foram ministradas pela Professora Marina Neli
Falcão dos Santos, no período de 4 a 8 de novembro, e pelo Professor Arildo
Oliveira Sabino, no período de 18 a 22 de novembro de 2024.
O curso tem 120 horas e foi ofertado na modalidade híbrida
(50% presencial e 50% a distância). Durante as aulas, foram abordados estudos
de casos que remetem a situações do dia a dia dos profissionais que atuam como
conselheiros tutelares e outros profissionais que atuam em atividades
vinculadas à Promoção, Proteção e Defesa dos Direitos da Criança e do
Adolescente. Os participantes puderam debater sobre as situações apresentadas,
trocar informações sobre os temas abordados e buscar formas de atuar em cada
caso.
A aluna Lilimar Lemos de Moura, de 58 anos, funcionária
pública aposentada, atuou na educação por 32 anos. Atualmente preside a
Associação Pestalozzi, na qual foi indicada para representar a instituição
junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA, e
conta sua experiência com as Escola de Conselhos. “Surgiu a oportunidade de
fazer essa capacitação na Escola de Conselhos, em que pude abrir novos
horizontes, me aprimorar na legislação
sobre o direito das crianças e adolescentes, além de aperfeiçoar o
conhecimento sobre o trabalho dos conselheiros tutelares e entender sobre o
fluxograma de cada atendimento. Quando entendemos todos os caminhos que deverão
ser seguidos para resguardar o que é de direito e não nos omitirmos, estaremos
garantindo o que cita o Estatuto da Criança e Adolescente - ECA. Precisamos que
mais pessoas se inscrevam nos próximos, pois é fundamental que todos os agentes
da rede de proteção tenham conhecimento sobre como agir em defesa de nossas
crianças e adolescentes", destacou Lilimar, representante do CMDCA de
Guajará-Mirim.
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“A Escola de Conselhos marca um novo capítulo no que diz respeito à capacitação dos conselheiros tutelares, de direitos e da rede. O curso é um espaço de conhecimento mútuo, troca de saberes e reafirmação do compromisso com a garantia de direitos de crianças e adolescentes, principalmente em Guajará-Mirim, que possui suas particularidades como a comunidade indígena, ribeirinha e distritos, além da fronteira com a Bolívia. Aprender sobre a aplicação da Lei 8.069/90 e as atualizações, me levou à reflexão que todos os dias devo me dedicar mais para melhorar o atendimento a todas as famílias, com olhar mais humano e compromissado. É necessária maior divulgação para a sociedade e que a rede de proteção se mobilize para participar dos cursos ofertados pela instituição”, afirmou Yan Kaique Bento Azzi, Conselheiro Tutelar e aluno da Escola de Conselhos do Campus Guajará-Mirim.
Para o Coordenador de Polo da Escola de Conselhos de Guajará-Mirim, Daniel Bezerra Lopes, compartilhar conhecimentos durante os encontros presenciais tem sido muito gratificante. “Tem sido um privilégio essa experiência de atuar como Coordenador de Escola de Conselhos devido à importância do assunto que é sobre o direito das nossas crianças e adolescentes. Percebo que temos muito a avançar na propagação desse tema, mas que iniciativas de capacitação como essa que o IFRO oferece nos fazem acreditar que podemos estender o conhecimento para além das fronteiras institucionais”.
A Constituição Federal e o ECA reconhecem que crianças e adolescentes estão em uma condição peculiar de desenvolvimento, o que lhes confere prioridade absoluta em todas as circunstâncias. Para a Diretora de Programas e Projetos do IFRO e Coordenadora-Geral da Escola de Conselhos, Márcia Tesser, a Escola de Conselhos tem cumprido seu importante papel na capacitação dos agentes de garantias de direitos das crianças e adolescentes. “Esses encontros nos campi do IFRO têm sido fundamentais para troca de experiências, busca de conhecimentos e compartilhamento de casos reais vivenciados pelos Conselheiros Tutelares e membros das redes, que são essenciais para que toda a engrenagem do sistema de garantia de direitos de crianças e adolescentes mantenha-se em constante movimento”, elencou Tesser.
O Projeto Escola de Conselhos realizado pelo IFRO em parceria com o Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania (MDHC) tem como objetivo capacitar Conselheiros Tutelares, integrantes dos Conselhos Estaduais e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, servidores públicos, participantes de movimentos sociais e associações e adolescentes para garantir os direitos da criança e do adolescente em Rondônia.
